Novo pedido de vista adia decisão sobre controle acionário da Celesc

Um pedido de vista dos autos formulado pelo desembargador Robson Varella suspendeu temporariamente o julgamento do agravo de instrumento interposto pela Invesc contra decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.

Por 4 a 1, STJ reconhece casamento civil homoafetivo

Decisão envolveu duas mulheres. Liberação abre precedente para outros casos

Condenado a pena em regime semiaberto pode apelar em liberdade

Relatora destacou que o acusado não poderia aguardar julgamento em regime prisional mais gravoso do que a sentença condenatória. Policial teria sido condenado por extorquir dinheiro de traficantes mediante sequestro

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

TRF da 4ª Região considera constitucional decreto que regulamenta terras quilombolas

Adin 3239, impetrada pelo Democratas, também está em julgamento no Supremo

Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas

Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Donadon e o Brasil que deu errado

Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro

Servidores da PGR concursados para a área de segurança continuarão a exercer funções inerentes ao cargo

Os servidores contestavam a Portaria PGR/MPU 286/2007 do procurador-geral da República, que alterou suas funções, enquadrando-as em natureza técnico-administrativa

Grupo de fundadores perde a batalha pelo comando da TFP

Fundadores da TFP, que já estavam afastados desde 2003, perderam batalha judicial pelo comando da entidade para os sócios que deverão ter todos os direitos de participação

TCE-RJ concede licença-paternidade a mulher após nascimento de filho por inseminação

Companheira da beneficiada, que gerou a criança, tem direito à licença-maternidade. Conselheira destacou 'avanços' no reconhecimento de uniões homoafetivas pelo Judiciário.

Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos

Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.

Pontuação em prontuário de condutor deve ser excluída

Relator concluiu que as infrações ocorreram após a venda, portanto, a pontuação não deve ser registrada no portuário do antigo dono